O Facebook pode ficar 24 horas fora do ar no Brasil por conta de uma decisão de um juiz eleitoral de Santa Catarina. Segundo o magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, a rede social descumpriu uma ordem judicial que pedia a retirada do ar de uma página que falava mal de um vereador. O não cumprimento da decisão implica multa diária ao Facebook no valor de R$ 50 mil.
A pedido do vereador Dalmo Meneses, no dia 26 de julho, o juiz eleitoral expediu uma liminar mandando tirar do ar a página "Reage Praia Mole", que critica um projeto turístico de Florianópolis. Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida e, na quinta-feira (9), o juiz expediu uma nova decisão solicitando a retirada do Facebook do ar no Brasil, deixando no lugar apenas a mensagem "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".
A ordem afirma que a decisão deve ser cumprida assim que o Facebook for notificado, algo que ainda não ocorreu. A página em questão, no momento da publicação desta notícia, já se encontra indisponível. O Facebook informou à Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para tratar desse assunto, mas até agora a decisão ainda não foi revertida.
Fonte: Folha de S.Paulo
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A liminar que determinava que o Facebook fosse retirado do ar durante um período de 24 horas foi suspensa pelo juiz Luis Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis. Segundo a decisão anterior do magistrado, a rede social deveria ter suas atividades interrompidas por ter abrigado uma página em que havia ataques contra o vereador Dalmo Deusdedit Menezes, do PP.
A suspensão da decisão judicial ocorreu devido à cooperação demonstrada pelos administradores do site, que estabeleceram contato com a Justiça Eleitoral na tentativa de elucidar o caso. Segundo Schuch, diante desse fato, não faria mais sentido continuar com a punição que havia sido determinada anteriormente.
O juiz afirmou em seu parecer que defender pontos de vista sobre temas variados não é proibido, contanto que isso seja feito por pessoas que não estejam escondidas sob o anonimato. Segundo ele, o objetivo da ação contra o Facebook foi garantir a apuração da responsabilidade sobre tudo aquilo que havia sido divulgado através da rede social.
Fonte: O Globo
